quarta-feira, 3 de novembro de 2010

NPJ: quando a teoria encontra a prática no Direito

Coordenadora Geral do NPJ da UCAM Niterói, Dra. Ana Cristina Melo Cardoso.

O Núcleo de Prática Jurídica (NJP) tem o objetivo de integrar os alunos a prática profissional e os conteúdos teóricos desenvolvidos pelo curso de Direito da Universidade Candido Mendes de Niterói.

O NPJ é administrado pela Coordenadora Geral Dra. Ana Cristina Melo Cardoso. O núcleo supera 750 processos em andamento e oferece estágio supervisionado como atividade obrigatória de caráter profissionalizante, em convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil / Rio de Janeiro (OAB /RJ) na forma da Resolução nº. 09 de 24/09/2004 do Conselho Nacional de Educação e da Resolução 138/99 da OAB/RJ.

O estagiário do NPJ durante o período de dois anos deverá cumprir, de acordo com a estrutura curricular do curso de Direito da UCAM Niterói, nas disciplinas Prática Jurídica I, II, III e IV com 360 horas de atividades práticas profissionais, reais e simuladas, distribuídas em 90 horas semestrais. Todos os estagiários atuam nas áreas: cível, consumidor, criminal, trabalhista e família, com acompanhamento do advogado-orientador, nas quatro áreas obrigatórias. Para a aluna Angelina Pamplona do décimo período de Direito da UCAM Niterói sua passagem pelo núcleo é de extrema importância, pois é na prática que o aluno desenvolve sua visão profissional. “Comecei a pensar como advogada na prática”, ressalta.

Angelina, com muita satisfação, informa que utilizando apenas os livros oferecidos pela biblioteca da universidade e a experiência no NPJ conseguiu passar na prova da OAB, ainda no nono período, sem precisar de curso preparatório. “Vim de escola pública, mas posso afirmar que a UCAM sem dúvida é a melhor!”, afirma. Já Mauro Santos, aluno do nono período, dá uma dica para quem quer seguir os passos de um bom advogado “Se você tem vocação corra atrás do seu sonho e acredite, a Candido Mendes é um grande nome”, diz o aluno.

O Núcleo promove cerca de mais de 200 atendimentos mensal em assessoria jurídica gratuita diretamente à comunidade carente, na Comarca de Niterói, possibilitando aos alunos o atendimento efetivo ao cliente, elaboração das peças processuais, pesquisa de jurisprudência, realização de diligências, audiências e outras atividades pertinentes, sempre acompanhado do advogado-orientador. Os estagiários realizam, ainda, atividades administrativas, tais como notificações extrajudiciais, solicitações de certidões, diligências com o cliente, dentre outros.

Além das atividades baseadas em casos concretos, o estagiário realiza atividades de análise e discussão de casos simulados, visita orientada a Delegacias de Polícia, a OAB, Tribunal do Júri da Comarca de Niterói dentre outros. Eles realizam audiências e júris simulados, com orientação dos advogados-orientadores, em que vivenciam as atividades desenvolvidas por juízes, promotores, defensores, oficiais de justiça e outros, oportunidade em que desenvolvem técnica de oratória forense. Também assistem a audiências com elaboração de relatórios a serem entregues ao advogado-orientador. Além disso, participam de eventos externos de atendimento à comunidade carente de recursos, através de convênios com a Prefeitura, OAB, Rede Globo, Sesi e entidades comunitárias.

O funcionário da Companhia de Limpeza de Niterói (CLIN), Orlando Martins, 56 anos é cliente antigo do NPJ, teve seu direito do consumidor reconhecido mais de três vezes através das ações a título de danos morais contra algumas empresas que o prejudicaram com produtos danificados. “Venha para o núcleo, com certeza você será bem atendido, irá tirar todas as suas dúvidas e será recebido com carinho e sorriso”, indica Orlando.

O último sucesso concedido pelo núcleo foi o caso do menor, Gabriel que sofre de desnutrição, diarréia crônica, esofagostamia e gastrostomia. O núcleo entrou com um pedido de tutela proposta em face da Fundação Municipal de Saúde de Niterói por GLFA, representado por sua avó Rosimere Antônio para a solicitação de um leite considerado especial, importante para o tratamento de seu diagnóstico. Hoje o menino tem acompanhamento médico e a Fundação Municipal fornece o leite para que a criança possa atingir o peso ideal para ser submetido à cirurgia corretiva de atresia do esôfago. “Estou muito satisfeita. Meu neto conseguiu receber leites e já ganhou três quilos” emociona-se a senhora.

A Coordenadora Geral do NPJ da UCAM Niterói, Dra. Ana Cristina Melo Cardoso certifica a excelência da Candido Mendes. “A UCAM é comprometida com educação de qualidade e compromisso de desenvolver habilidades que possibilitem sua inserção no meio profissional. Aos alunos de Direito da UCAM, ressalto a importância da luta pela dignidade da pessoa humana, com coragem e ética na busca da realização de seus ideais”, analisa Ana Cristina.

Para quem se interessar em ingressar no mercado do direito, a Dra Ana Cristina deixa seu recado. “O profissional do direito por ser especializado na prevenção e busca de solução de conflitos sociais encontra oportunidades favoráveis de atuação em todas as áreas de formação, entretanto, a dedicação, o estudo e a probidade constituem diferencial para o êxito profissional”.

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